Brasil

Estudo Americano relaciona bruxismo e apneia a gênero e etnia de pacientes

2010-04-16T05:39:00.000-07:00

Um em cada quatro pessoas que sofrem de apneia do sono (interrupção na respiração durante o sono) também têm bruxismo (ato de ranger os dentes durante a noite), de acordo com estudo apresentado em novembro de 2009 em San Diego, na American College of Chest Physicians' CHEST 2009. Os resultados também indicam que gênero e etnia impactam fortemente na ocorrência de bruxismo. Mais especificamente, homens brancos com apneia do sono possuem altas chances de desenvolverem o distúrbio.

"O que eles detectaram com as informações levantadas, é que existe maior predominância de ranger dos dentes em pacientes que têm apneia, diz Eduardo Rollo Duarte, dentista especialista em Odontologia do Sono. É a primeira vez que um estudo olha para a influência de gênero e etnia nesse assunto.

Na pesquisa, cada gênero foi dividido igualmente em Brancos, Negros e Hispânicos. Ao todo, 150 homens e 150 mulheres.

São 25,6% dos pacientes que apresentaram bruxismo e 35% apresentaram sintomas de refluxo gastro-esofágico e azia.

Bruxismo foi mais comum em homens do que em mulheres: 43% contra 31%.

Bruxismo foi reportado em 35% dos brancos, contra 19% dos Hispânicos. Refluxo foi mais comum em negros (40%), seguido dos brancos (34%) e Hispânicos (31%).

A mensagem final que fica para os especialistas em distúrbios do sono, principalmente para nós dentistas, é que ao ser detectado nos pacientes o problema de bruxismo, é importante que o especialista busque investigar a presença de apneia, e vice-versa, diz Eduardo Rollo Assim, oferecemos o tratamento mais completo possível, sem ignorar nenhum distúrbio. A partir daí deve-se encaminhar ao paciente para o exame do sono , a polissonografia.

Fonte: Reuters Health

Cartunista Glauco foi morto por conhecido

2010-03-12T10:14:00.000-08:00

Da redação
redação@gazetadejoinville.com.br

As investigações policiais apontam: nem tentativa de assalto, nem vingança. O cartunista do jornal Folha de S.Paulo Glauco Villas Boas, 53 anos, e seu filho Raoni, de 25, foram vítimas de uma tragédia. O principal suspeito do assassinato dois dois seria conhecido da família e frequentaria a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime.

Segundo a polícia, trata-se do estudante universitário Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos, que já teria um registro por porte de drogas. O suposto autor do crime vive no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, e estaria afastado dos cultos há cerca de seis meses.

No fim da noite desta quinta-feira (11), ele teria ido ao encontro de Glauco, levando uma pistola 7.65. Houve uma discussão e o rapaz disse que iria se matar. O cartunista teria tentado demovê-lo da ideia. Suas últimas palavras teriam sido: "Não faça isso, não faça isso". Em seguida, teria sido morto com quatro tiros.

Nesse momento, Raoni, filho de Glauco, chegou e também foi atingido por mais quatro tiros. Ao todo, o autor dos crimes teria disparado dez vezes, segundo a polícia. Depois de assassinar Glauco e Raoni, o rapaz teria fugido em um Volkswagen Gol.

Os corpos de Glauco e Raoni foram liberados no fim da manhã desta sexta-feira (12). A pedido da família, o velório será uma cerimônia reservada e o acesso ao público só será permitido no enterro, previsto para amanhã, no Cemitério Gethsemani Anhanguera.

Na manhã desta sexta, quando a morte de Glauco e Raoni veio a público, a primeira hipótese é de que se trataria de uma tentativa de assalto praticada por dois homens. Horas depois, foi divulgada a informação de que o boletim de ocorrência do crime indicava a participação de um terceiro suspeito, que estaria no Gol.

Uma testemunha reconheceu o suspeito como um frequentador da igreja. A partir dessa identificação, a polícia levantou informações sobre o carro e o endereço do rapaz. Até agora, a polícia não confirmou a localização do suspeito. As informações constam do site do jornal O Estado de S.Paulo.

Supremo nega habeas corpus e mantém prisão de Arruda

2010-03-05T05:16:00.001-08:00

Por nove votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quinta-feira o pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. Com a decisão, o governador permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Arruda é acusado de tentar subornar uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF. Em parecer, a Procuradoria Geral da República havia defendido a manutenção da prisão.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção da prisão do governador afastado. Ele argumentou em seu voto que há indícios de que Arruda tentou ocultar provas de sua participação no suposto esquema de corrupção, o que resultou na sua prisão.

Além de Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão de Arruda os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte.

O único voto pela liberdade de Arruda foi do ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a Câmara Legislativa deveria ser comunicada da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de processar Arruda e requer autorização. "No caso do paciente se não houver a aprovação da Câmara para autorizar o processamento, quanto tempo ficará o paciente recolhido?", questionou.

Ao votar contra a concessão do habeas corpus que pede a libertação de Arruda, o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, argumentando que a prisão preventiva cumpriu todos os requisitos previstos pela Constituição.

"A decisão do ministro [Marco Aurélio] calca-se em fatos concretos como foi demonstrado pelo eminente relator. São fatos concretos que subsidiam a prisão cautelar", afirmou Lewandowski.

Para Joaquim Barbosa, há fortes indícios de que Arruda tentou subornar o jornalista Edson dos Santos Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

"O paciente [Arruda] somente foi preso não só depois de serem colhidas inúmeras provas contra ele, mas depois de reiteradas tentativas de sua parte de prejudicar a investigação criminal, impedir a busca da verdade e manter em tese as atividades da suposta organização criminosa instalada na cúpula do governo do Distrito Federal", afirmou.

A ministra Cármen Lúcia disse que os motivos que levaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar a prisão de Arruda são relevantes. "É muito grave o que levou o STJ a determinar essa prisão.Pensar que a impunidade possa ser acolhida no Estado de Direito é imaginar que se pode construir fortaleza para dar segurança e, nela, instalar porta de papelão. A vida não é uma ficção. A moral e o direito não hão de ser contadas sem a eficácia das instituições", disse.

Para o ministro Celso de Mello, a decisão do STJ de decretar a prisão preventiva de Arruda seguiu todas as prerrogativas impostas pela Constituição. "Há a hipótese clássica de decretação de prisão preventiva. Uma verdadeira interferência ilegítima na produção da prova penal", afirmou.

Último a votar, Gilmar Mendes defendeu a manutenção da prisão de Arruda com o argumento de que há provas do envolvimento do Executivo e do Legislativo do DF no suposto esquema de corrupção.

"Realmente esse caso, como tem sido repercutido na mídia nacional e internacional, tem conotações que fogem aos padrões dos escândalos políticos. O envolvimento do Executivo e do Legislativo, esse Estado aparente de contaminação vem sendo apontado. Isto levava àquela apreensão da não funcionalidade mais do sistema de controle", afirmou.

Apesar de defender a prisão de Arruda, Mendes disse ter "dúvidas" sobre o caso envolvendo o governador do DF. "Tenho muito mais dúvidas do que convicções sobre esse caso. Este caso é tão singular que, quem aparentemente quer dar a luz, tem o nome de Sombra. E não deve ser por acaso que assim se chama", afirmou.

Dos 11 ministros da Corte, dez participam do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda. O ministro Eros Grau foi o único a não participar do julgamento por estar fora de Brasília.

Defesa

Ao falar em defesa do governador afastado, o advogado Nélio Machado disse que seu cliente é "bode expiatório" e quer ter apenas o direito de se defender das acusações de suspeita de corrupção de testemunhas e utilização da máquina pública.

Na tentativa de convencer os ministros a conceder habeas corpus para liberar Arruda, Machado disse que o governador teve sua vida política "ceifada" e tem como único objetivo "voltar à sua família", pois está preso numa "masmorra" há mais de 20 dias.

Machado fez duros ataques ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decretou a prisão do governador. Na opinião do advogado, o tribunal tomou a decisão em menos de duas horas, sem ouvir as argumentações da defesa. "O ministro Fernando Gonçalves escreveu meia dúzia de linhas, transcreveu na íntegra o que foi dito pelo Ministério Público. Foi assim que tudo começou. E o pior: como foi a discussão dos ministros?", questionou.

O advogado disse que o caso Arruda teve um tratamento "desigual" em relação a outros analisados pelo STJ. "Estamos trabalhando sob a presunção da culpa. Não se fala mais em devido processo legal. Deseja-se a punição sem limitação", disse.

Machado classificou de "masmorra" a Superintendência da Polícia Federal onde Arruda está preso há 21 dias. "A Polícia Federal está fazendo uma farsa. Ele fica preso com policiais ao lado. Nunca tive um contato pessoal e reservado com meu constituinte. Não pode ir ao banheiro, vai acompanhado. Não tem televisão, rádio, jornal. O que é isso? Punição antecipada. Isso não é julgamento que se aproxima de julgamento moral, de terminar por inteiro qualquer perspectiva deste homem", afirmou.

Segundo o advogado, Arruda está disposto a colaborar com as investigações sem deixar o Distrito Federal. "A situação dele é vexatória, e eles só se preocupa hoje com um único assunto: voltar à sua família. Sua vida política acabou, está ceifada, ele não tem nenhuma chance", afirmou o advogado.

Acusação

Ao defender a manutenção da prisão do governador afastado, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federa) que o ex-democrata agiu na tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção porque foi "gravado com pilhas de dinheiro".

Segundo a procuradora, a custódia do ex-democrata permitiu ainda que surgissem novas provas do esquema de corrupção. Segundo ela, não há dúvidas da legalidade da prisão. "Se fosse qualquer cidadão a prisão não seria nem objeto de indagação", disse.

Duprat afirmou que após a prisão de Arruda, policiais civis tiveram coragem de denunciar que o governador interferiu em investigações da corporação que envolviam Marcelo Toledo, policial aposentado e considerado um dos operadores do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

"Não são apenas matérias de jornais, são matérias que se soma, que se soma, que se soma e que mostram como a máquina foi utilizada para vários fins, para criar um cenário que o governador não fosse processado e alvo de impeachment. Há limite para tudo. Temos provas que mostram que várias provas só foram obtidas agora após a prisão do governador. Policiais civis tiveram coragem de denunciar que Arruda interferiu a favor de Marcelo Toledo", disse.

A procuradora rebateu as críticas da defesa do governador de que não foram oferecidas condições para Arruda na prisão. Duprat disse que tem fotos de que o governador está bem instalado.

"Ele foi preso num primeiro momento na sala de um diretor, mas na sequência transferido porque tinha que ser retomada a rotina dos trabalhos. Nós pedimos informações e nos foi repassado que a sala em que ele está preso tem ar condicionado, sofá, cama, mesa de trabalho, ventilação. As condições da prisão são absolutamente dignas e temos as fotos", afirmou.

Agência Folha

Mais de mil perdem Bolsa Família em Joinville

2010-02-08T07:40:00.001-08:00

Da Redação

redacao@gazetadejoinville.com.br

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 11.177 beneficiários de Santa Catarina, dos quais mais de mil somente do município de Joinville. Ao todo, foram 709.904 cancelamentos no Brasil. O corte aconteceu porque beneficiários não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias de todo o país renovaram as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.

O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Recursos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à forme apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.

Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.

Exportações caem com crise e derrubam produção industrial, diz IBGE

2010-02-02T07:57:00.000-08:00

O bom desempenho do mercado interno não foi suficiente para conter o estrago que a crise provocou na demanda externa, e foram justamente os setores mais dependentes das exportações que influenciaram diretamente o pior desempenho da industria brasileira desde 1990. A produção industrial em 2009 registrou queda de 7,4% ante 2008, primeira resultado negativo desde 1999, quando a indústria havia tido retração de 0,7%.

"A redução dos investimentos e a menor demanda externa foram decisivos para que a indústria apresentasse esse desempenho. Ao logo do ano, já nota-se uma retomada dos investimentos, mas as exportações ainda não reagiram no mesmo ritmo", afirmou Isabella Nunes, coordenadora da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Ao mesmo tempo, os dados referentes à segunda metade de 2009 mostram claramente uma recuperação da indústria. No primeiro semestre, a produção industrial caiu 13,4% em relação a igual período em 2008. Na segunda metade de 2009, a retração da indústria foi de 1,7%.

"O setor industrial foi o mais atingido pela crise. Houve queda em diversos países do mundo. No Brasil, já vemos um movimento de recuperação, com uma retomada consistente, com qualidade e retomada dos investimentos", afirmou Isabella Nunes, coordenadora da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Ela acentuou que, diante os ajustes na indústria em função da crise, a queda de 7,4% em 2009 pode ser considerada normal. Acrescentou também que o cenário macroeconômico atual é bem diferente do que era notado em 1990, e que isso vem permitindo que a indústria reencontre o rumo do crescimento de forma mais rápida e mais robusta.

A indústria de bens de capital, por exemplo, despencou 17,4% em 2009. No primeiro semestre, essa redução foi de 22,9%. De julho a dezembro, o ritmo de queda foi menor, com essa produção apresentando variação negativa de 12,3%. No ano, a retração mais expressiva foi observada na produção de máquinas e equipamentos, que despencou 18,5%.

Juntamente com os bens de capital, os bens intermediários representam cerca de 70% da indústria. O desempenho desse segmento também foi decisivo para que a indústria tivesse o pior desempenho em 19 anos. A produção de bens intermediários teve redução de 8,8%, influenciada principalmente pelo desempenho da indústria de metalurgia básica, que caiu 17,4% frente a 2008.

No primeiro semestre, a queda entre os intermediários foi de 15,7%. Já na segunda metade do ano, a retração foi de 1,9%.

A redução da produção de veículos automotores (-12,4%) puxou o resultado negativo dos bens de consumo duráveis, que apresentaram queda de 6,4% ao longo de 2009, na comparação com o ano anterior. A produção de material eletrônico e equipamentos de comunicações registrou queda de 25,5%, impactada pela baixa nas exportações de telefones celulares.

A manutenção do consumo do mercado interno, em função da manutenção do nível de emprego e renda do brasileiro, fez com que a produção de semi e não duráveis caísse de forma menos intensa, com redução de 1,6% frente a 2008.

Agência Folha Online

STJ rejeita recurso e mantém ação contra o bispo Edir Macedo

2010-02-02T03:50:00.001-08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de arquivamento de investigação contra o bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Na ação, que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo, Macedo e outros oito membros da Iurd são suspeitos de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O pedido de desistência havia sido feito por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal e uma das nove pessoas citadas na investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). No recurso, os advogados de Alba sustentaram que a ação já havia sido julgada anteriormente, não merecendo nova apreciação.

Em 2006, ao julgar um inquérito envolvendo o bispo Marcelo Crivella e seguindo parecer do MP, o Supremo determinou o arquivamento de investigações contra os membros da Universal.

Na nova decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a defesa de Alba Maria, de que a nova investigação tratava de fatos já julgados. "Examinando os autos, vê-se que a pretensão não merece acolhida, pois o pedido formulado pela reclamante não se enquadra em nenhuma das hipóteses, seja para preservar a competência desta Corte, seja para garantir a autoridade de suas decisões".

O ministro sustentou que a decisão da Justiça de São Paulo em acolher a denúncia não fere o julgamento anterior. Segundo ele, os fatos são distintos e em 2006 não houve documentos dos crimes.

Na denúncia de agosto de 2009, promotores de São Paulo se basearam em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mostravam operações atípicas dos membros da Universal. O MP acusa Edir Macedo e as outras oito pessoas de usarem empresas de fachada para desviar recursos de fiéis da Igreja.

As instituições Unimetro Empreendimentos e Empreendimentos teriam recebido R$ 71,3 milhões da Universal - dinheiro com isenção fiscal - e repassado aos beneficiados, desviando a finalidade das doações. O MP suspeita que a compra da TV Record Rio seja fruto de recursos originados do possível desvio de recursos. A informação é do jornal O Globo.

Depois do mal-estar, Lula diz que trabalho vai continuar

2010-02-01T03:43:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º) que tem a saúde muito boa e vai continuar viajando até o fim do governo. Segundo ele, é preciso se inteirar do que está acontecendo, dando ordens e inaugurando obras.

"O presidente é o comandante, tem que estar na frente, dirigindo. Tem que gritar, cobrar, e quem estiver trabalhando comigo até 31 de dezembro de 2010 vai me ver na sua porta batendo, cobrando, porque senão as coisas não andam", disse durante o programa semanal Café com Presidente.

Ele admitiu que o mal-estar que sentiu quando estava em Recife, na semana passada "pode talvez ter sido causado por excesso de trabalho, por conta da agenda muito pesada". Lula reconheceu que, apesar da necessidade de reduzir a quantidade de trabalho, não pode "afrouxar a agenda e deixar as coisas acontecerem, senão dá a impressão de que o governo acabou."

"Eu não posso ficar em Brasília, tenho que trabalhar mesmo, mas vou me cuidar", prometeu.

Agência Brasil

MPF/SC quer suspender concurso público do ENEM 2009/2010

2010-01-29T04:08:00.000-08:00

Procedimento adotado pela CESPE/UnB para abertura e separação de provas é questionado

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, a fim de suspender o concurso público do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2009/2010, sob a alegação de que o procedimento adotado pela entidade organizadora da prova não atende o princípio da impessoalidade.

Em caráter liminar, o MPF requer a suspensão do trâmite do concurso público, a fim de evitar a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro, e sua posterior homologação de modo que o ENEM não possa ser utilizado pelas Universidades Brasileiras como critério, ainda que parcial, de seleção para o ingresso no primeiro semestre deste ano, a fim de evitar prejuízos irreparáveis aos candidatos.

O caso começou a ser investigado pelo MPF catarinense, a partir de denúncias anônimas, no sentido de que as provas do ENEM, haviam sido envelopadas com a identificação do candidato, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no processo de desidentificação. Assinada pelos procuradores da República em Joinville Davy Lincoln Rocha e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a ação foi proposta contra a União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Ao contrário do que acontece nos demais concursos, o habitual é que a desidentificação das provas seja promovida em cada uma das salas onde é realizado o concurso, sempre com a participação e fiscalização dos três últimos candidatos a entregarem a prova, que assinam como testemunha uma ata, depois de verificarem a lacração, em envelopes separados: um contendo as provas desidentificadas e outro apenas com os números correspondentes à identificação dos candidatos.

Para os procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacração dos envelopes, verifica-se que o procedimento empregado pela CESPE/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito da CESPE/UnB tanto a desidentificação quanto a reidentificação das provas. Pior, esses dois procedimentos ocorrem longe das vistas de qualquer tipo de controle externo ou de fiscalização pela sociedade.

Entre os pedidos da ação, o MPF requer que seja determinada a exibição das imagens captadas pelo sistema interno de TV durante o procedimento de desidentificação das provas subjetivas.

Desidentificação das provas

O procedimento consiste em manter a folha em que são lançadas as respostas, seja de múltipla escolha, seja subjetiva (escrita pelo candidato), identificada apenas por um número, geralmente aposto à folha por intermédio de uma etiqueta adesiva. Idêntica etiqueta adesiva, constando o mesmo número, é colada no cartão onde consta a identificação do candidato. Ao final da provas, os três últimos candidatos costumam ser chamados a verificar a inserção das folhas de respostas (identificadas por um número) em um envelope, que é lacrado com cera, enquanto em outro envelope são inseridos os cartões com a identificação de cada candidato, bem como o respectivo número. É, então, lavrada uma ata com assinatura dos fiscais e dos três candidatos que passam a servir como testemunhas do procedimento. A partir daí, são remetidos aos examinadores apenas e tão somente os envelopes contendo as provas, enquanto os envelopes com cartões de identificação são mantidos lacrados, vindo apenas a serem abertos após a correção de todas as provas e a devolução destas pelos examinadores. Ficam com isso garantidos os princípios da publicidade e da impessoalidade.

No caso dos exames do ENEM, realizados nos dias 5 e 6 de dezembro, a própria CESPE/UnB informou ao MPF que a desidentificação das provas é feita "em ambiente sigiloso, absolutamente seguro e monitorado por circuito interno de TV que funciona 24 horas por dia", e executada por "profissionais experientes, responsáveis, sérios" . Porém, como foi amplamente divulgado recentemente, o MPF paulista teve que denunciar cinco pessoas pelos crimes de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional depois da descoberta de furto, vazamento e tentativa de venda da prova do ENEM/2009, o que levou a anulação da primeira prova.

O que é o ENEM - Criado em 1998, o ENEM tem como objetivo avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica, além de ser utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Cerca de 500 universidades de todo o país utilizam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. Podem participar do ENEM alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.

Fonte: MPF de Santa Catarina

Serviço 190 é tercerizado em Sergipe para empresa de telemarketing; homem morre depois de não ter ajuda

2010-01-29T03:58:00.000-08:00

Um comerciante de Aracaju foi assassinado, mesmo depois de tentar acionar a polícia e pedir ajuda. Ele ligou para o 190, mas, do outro lado da linha, estava uma operadora de telemarketing que não percebeu a gravidade da situação.

A ligação feita pela vítima foi gravada. O dono de um depósito de bebidas tentou convencer a atendente de que havia dois motoqueiros suspeitos em frente ao seu estabelecimento. Veja alguns trechos:

Comerciante: Bom dia, aqui tem dois motoqueiros parados só de olho. Tem mais de cinco minutos.

Atendente: Eles estão fazendo algo suspeito?

Comerciante: Para mim, estão fazendo algo suspeito. Se é motoqueiro, é suspeito ficar parado há muito tempo. Eles não são moradores da rua. Estão parados há muito tempo e não tiram os capacetes da cabeça. Não tiram o capacete.

Atendente: A placa da moto?

Comerciante: Eu não vejo. Não posso ir até lá ver. Só sei que ele está parado olhando.

Atendente: O senhor visualizou a característica dos indivíduos?

Comerciante: Não. Não conheço. Estão com capacete na cabeça, como é que vou saber?

Atendente: Eu peço que o senhor tenha as características do indivíduo para me passar.

Comerciante: Está certo. Está bom. Tchau.

Sem o retorno do chamado da polícia, ele continuou no local e, no fim da manhã, com tempo de sobra, os criminosos colocaram em prática o que planejavam. O comerciante foi assassinado com um tiro na cabeça quando saía do depósito.

A família está inconformada. "Essa morte assim dói demais, é difícil esquecer”, disse a viúva.

Dezesseis atendentes se dividem em três turnos. As ocorrências são repassadas para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Médico Legal (IML), mas o socorro só é enviado quando esses funcionários acham necessário.

O sargento Jorge Vieira, da Associação de Militares de Sergipe, diz que "policiais preparados" devem atender os chamados.

A reportagem tentou ouvir algum representante da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, mas não teve resposta.

Agência G1

Lula estará em forma na segunda, afirma Dilma

2010-01-28T10:59:00.001-08:00

"A população pode ficar tranquila, porque o presidente está bem, está descansando em casa com a dona Marisa. Na segunda-feira (1º de fevereiro) ele estará pronto". A declaração é da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele teve a crise de hipertensão, em Recife (PE), na noite de quarta-feira (27) e o acompanhou no hospital.

"O presidente está bem, mas ele vai ter que olhar mais para a saúde. Esse negócio de dormir às 2h da manhã e chegar às 9h no CCBB é difícil. Sempre é bom intercalar uma semana mais pesada com uma mais leve. Temos um ritmo forte de agenda", afirmou a ministra. Ela defendeu uma avaliação de saúde periódica, e alertou que não se deve transformar este episódio em um alerta sobre o estado de saúde do presidente.

Dilma reconhece que as agendas do presidente são sempre pesadas e que já se chegou a brincar na Presidência que a agenda de Lula é um “verdadeiro Rally Paris-Dacar". A ministra não acredita que o presidente trabalhe mais em ano eleitoral. "Temos sempre um ritmo forte". Ela disse que o presidente ficou preocupado com o aumento da pressão, porque ela é regular e constante. "Chova ou faça sol, está sempre em 12 por 8 ou 11 por 7. Mas a pressão dele ficou muito elevada (18 por 12)" observou.

A ministra contou que mesmo sem tomar remédio, ainda ontem à noite, a pressão do presidente começou a cair para 14 por 9. Ela lembrou que em algum momento do passado o presidente já teve um pico de pressão, mas que isso não é comum. Daí o motivo da preocupação do presidente.

Dilma acredita que Lula só retornará ao trabalho na segunda-feira, embora no sábado ele tenha dois compromissos externos: participação no Forum Social, em Salvador, e a Grande Concentração de Fé da Igreja Mundial Poder de Deus, em São Bernardo do Campo. Dilma confirmou presença nesse último evento.

Ela disse que ainda despachou com o presidente, pela manhã, no avião. Ela atribui o mal estar do presidente à rotina cansativa de trabalho dos últimos dias, com jantares e comemorações até de madrugada. "É melhor que ele fique descansando no fim de semana", afirmou a ministra.

Lula sai de hospital e já descansa em casa

2010-01-28T03:39:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta do hospital Real Português, em Recife (PE), onde ficou internado por causa de uma crise de hipertensão. Por volta das 7h desta quinta-feira (28), ele embarcou para São Paulo. Antes, ele acenou para os jornalistas presentes e simpatizantes e disse que "estava bem".

Lula seguiu para descansar na casa dele, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e deve retornar a Brasília no domingo (31). Todos os compromissos do presidente foram cancelados, inclusive sua viagem a Davos, na Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial e receberia o prêmio de Estadista Global. Lula está sendo representado em Davos pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O mal-estar teve início na tarde de quarta-feira (27), enquanto o presidente participava de uma cerimônia em homenagem às vítimas do Holocausto. Confidenciou a auxiliares que se sentia muito cansado e passou a ter a pressão monitorada pelo médico Cléber Ferreira, que costuma acompanhá-lo nas viagens oficiais.

Lula foi hospitalizado por causa de uma crise de hipertensão, atribuída à combinação de estresse, gripe e cansaço da agenda carregada que cumpriu nos últimos dias. Ele chegou a embarcar no avião para Davos, mas acabou sendo retirado da aeronave por ordens do médico, que achou melhor mantê-lo em observação no hospital durante a noite. No Hospital Português, em Recife, onde passou a noite, Lula foi submetido a alguns exames, entre eles um eletrocardiograma e um raio x de tórax.

Dilma faz companhia

Pré-candidata à sucessão de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a noite no hospital, assim como o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ambos tinham acompanhado Lula no último compromisso da agenda, um jantar organizado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que foi palco da retomada das negociações entre o presidente e o PSB para a formação de uma aliança para a eleição presidencial deste ano.

Campos, que fez uma visita rápida a Lula na madrugada, deixou o hospital dizendo estar "muito feliz". "Ele está se sentindo muito bem. Não há motivo para preocupação", afirmou. "Ele já está se sentindo bem e deve receber alta logo pela manhã", acrescentou Padilha. Lula conversou por telefone com a primeira-dama, Marisa Letícia, e com o cardiologista Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês.

Ferreira afirmou que a crise hipertensiva de Lula foi um caso atípico, que não condiz com o padrão de saúde do presidente. "Foi um quadro esporádico. Ele não é hipertenso e a pressão dele é absolutamente normal, sempre foi. Para uma pessoa na idade dele, a pressão dele é invejável: 110 x 80. Então, a gente sabe que foi um quadro esporádico", afirmou o médico.

Ele atribuiu a crise a um "conjunto de fatores", mais especificamente estresse, cansaço e uma gripe. "Foi um pouquinho de cada coisa", disse. "Mas a pressão dele se normalizou rapidamente, quase sem nenhuma medicação", completou o médico, detalhando que administrou um diurético ao presidente. "Isso mostrou o quadro benigno do caso dele."

O médico disse que a viagem do presidente a Davos foi cancelada quando ele já se encontrava dentro do avião. "Foi por ordem médica que ele não viajou", contou. Segundo ele, Lula insistiu até o último minuto em decolar com destino a Zurique, de onde viajaria novamente de trem ou de helicóptero para chegar à cidade que serve de sede ao fórum. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Estudo ajuda plano para igualdade racial

2010-01-26T03:44:00.000-08:00

Aprovado em junho de 2009, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) começa a sair do papel, apostando em políticas de ação afirmativa para reduzir as diferenças raciais que foram sendo estabelecidas ao longo dos séculos e que afetaram principalmente as populações negra e indígena.

Apesar de já terem sido definidos os 12 eixos que guiarão as ações do programa (entre eles trabalho, saúde e educação), ainda falta determinar os indicadores que ajudarão a atestar se negros, índios, ciganos e outras minorias estão, finalmente, conseguindo abrir caminho e dispor das mesmas ferramentas para se afirmar como iguais na sociedade brasileira.

A tarefa de definir estes indicadores será feita por uma empresa selecionada por meio de uma parceria da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) com o PNUD.

A firma será responsável por coordenar o trabalho das consultorias contratadas por seis agências da ONU - PNUD, Organização Internacional do Trabalho, Fundo de Populações das Nações Unidas, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).

Estas consultorias farão um levantamento, nas diferentes secretarias e ministérios, das iniciativas existentes para reduzir as desigualdades raciais e avaliarão se os indicadores utilizados pelos órgãos são os melhores em termos quantitativos e qualitativos. Caso não sejam, vão propor ajustes e possíveis caminhos para elaborar formas de mensurar os resultados que sejam mais adequadas.

Um exemplo prático: o Programa Brasil Quilombola visa assegurar a esta comunidade a propriedade de suas terras, o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial deste grupo.

A forma encontrada pela Seppir para medir o resultado foi usando o percentual para verificar três braços da iniciativa (atendimento às comunidades quilombola, evolução dos grupos certificados como remanescentes de quilombos e evolução de quilombolas com terras tituladas).

Se as consultorias decidirem que não é a melhor maneira de comprovar a eficácia das ações da Secretaria para este grupo, vão propor um indicador para substituí-lo que considerem mais adequado.

A partir do estudo, a empresa coordenadora vai elaborar uma proposta que será apresentada à Seppir, em um processo que deve terminar em fevereiro. A Secretaria, então, avaliará as sugestões e definirá a sistematização e a metodologia de monitoramento a serem utilizadas.

Em seguida, a Seppir buscará sensibilizar os ministérios e secretarias para que adotem os parâmetros definidos em seus programas de combate às desigualdades raciais. Conforme explica o secretário-adjunto da Secretaria, Eloi Ferreira de Araujo, o objetivo do órgão é promover o que ele chama de "transversalidade", ou seja, o diálogo entre as instâncias governamentais.

Isso porque apesar de algumas ações implementadas, como programas dirigidos à saúde da população negra e a concessão de bolsas de iniciação científica para alunos que entraram nas universidades públicas por meio de reserva de vagas, a função da Seppir é, principalmente, monitorar as iniciativas para verificar se estão dando frutos concretos.

"A Seppir é um órgão articulador e monitora as políticas públicas de igualdade", explica o secretário-adjunto. A atuação do órgão, então, é a seguinte: cada Secretaria e Ministério elabora seus próprios projetos de fomento à inclusão destas populações e à igualdade racial.

Uma vez por mês, a Seppir e estas instâncias se reúnem para analisar os trabalhos e decidir quais políticas intensificar e quais reforçar.

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

CFM lança protocolo para atendimento de queimados

2010-01-25T05:14:00.001-08:00

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve produzir nos próximos meses um protocolo para melhorar a assistência às vítimas de queimaduras no país. O documento para uniformizar os primeiros passos no socorro aos pacientes será elaborado em parceria com as Sociedades Brasileira de Cirurgia Plástica e de Queimaduras. Entre pontos a serem abordados estão os cuidados com a limpeza dos ferimentos, as formas de aliviar a dor e os melhores tratamentos. Nesta quinta-feira (21), o grupo se reuniu em Brasília para fechar um cronograma de trabalho.

“Nossa preocupação é dar instrumentos para os médicos que atuam em áreas distantes, fora dos grandes centros”, explicou o conselheiro Antônio Gonçalves Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica do CFM que discute o assunto. Com o protocolo proposta pela Câmara Técnica e aprovado pelo CFM, a expectativa é de que os resultados apareçam nos indicadores de mortalidade e de morbidade. Com um melhor acolhimento, com a padronização da assistência, será possível reduzir as seqüelas e até evitar óbitos de pacientes.

Dados da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA) indicam que, em 2008, foram gastos R$ 39 milhões com o atendimento de pacientes vítimas de queimaduras. Em média, este tipo de agravo atinge cerca de 150 mil pessoas, sendo que 30% deste total são crianças. Outro grupo que sofre com o problema são os moradores de regiões carentes, onde há uso de combustível líquido sem controle.

Por conta disso, especificamente pela facilidade do acesso ao álcool líquido nos armazéns e supermercados da periferia, a Câmara Técnica decidiu também acompanhar de perto a tramitação do projeto de lei 692/2007 no Congresso Nacional e que trata da venda deste produto para uso doméstico. Para os integrantes da Comissão, o álcool líquido deveria ser vendido apenas para hospitais e postos de combustível. Em casas e escolas deveria ser adotado o uso exclusivo do álcool em gel.

A Câmara Técnica de Queimaduras conta também com a participação de Nélson Sarto Piccolo, Alfredo Gragnani Filho, Zenaide Alves e José Renato Harb, especialistas no assunto. O próximo encontro do grupo será em São Paulo (SP), em fevereiro, quando será elaborada uma apresentação a ser feita na Jornada Centro-Oeste de Cirurgia Plástica, na qual serão apresentadas suas metas.

Fonte: Conselho Federal de Medicina

Pescadores na mira do MPA

2010-01-25T05:07:00.001-08:00

Quase 80 mil pescadores de todo o Brasil tiveram suas carteiras de pesca suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), na última sexta-feira (22). O objetivo do Ministério é averiguar possíveis irregularidades, que se comprovadas podem causar a cassação das carteiras. As pessoas notificadas terão 60 para prestar esclarecimentos.

Sem o registro de pescador, o trabalhador não irá receber os benefícios e direitos como óleo diesel subsidiado, seguro defeso e Previdência Social. Até o salário maternidade e o auxílio doença podem ser cortados.

Uma das irregularidades mais graves foi detectada no Pará, onde dez mil pessoas inscritas como pescadores estavam exercendo outras atividades profissionais. Outros 3,5 mil casos eram de pessoas que morreram e o registro do benefício não foi baixado.

O MPA estima que quase 50 mil pessoas tenham o registro de pesca e não exerçam a profissão.

Empreiteira pagou propina a aliados de Sarney, suspeita PF

2010-01-22T03:56:00.000-08:00

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha.

Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a "Astro/Sarney". O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.

A PF cita aliados do presidente do Senado. Ele afirma que a acusação é um "insulto". O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.

Agência Folha

Lula receberá prêmio inédito de 'estadista global'

2010-01-20T10:32:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.

Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.

Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."

A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.

Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

Agência G1

Rombo do INSS sobe 12,6% em 2009, para R$ 43,6 bilhões

2010-01-19T05:32:00.000-08:00

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 43,61 bilhões em todo ano de 2009, informou nesta terça-feira (19) o Ministério da Previdência Social.

Com isso, o resultado negativo cresceu 12,6% em relação ao ano de 2008 (R$ 38,71 bilhões). O resultado de 2009 também é o pior para um ano fechado desde 2007, quando o déficit do INSS somou R$ 51 bihões, segundo números do governo. O resultado do INSS considera os setores urbano e a rural.

O Ministério da Previdência avalia que o principal fator que contribuiu para o aumento do déficit do INSS no ano passado foi a elevação do salário mínimo para R$ 465, o que elevou o volume de pagamento de benefícios previdenciários.

"Dentro do regime urbano, a trajetória [dos resultados] permite a gente considerar uma situação quase de equilíbrio. Já o regime rural precisa da continuidade do financiamento [de suas contas]. Houve um forte impacto do aumento do salário mínimo, porque a grande maioria dos benefícios da previdência rural são no valor de um salário mínimo", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Arrecadação e pagamentos

Em 2009, a arrecadação líquida do INSS totalizou R$ 184,57 bilhões, o que representa uma elevação de 6,1% em relação ao ano de 2008 (R$ 173,9 bilhões). Já o pagamento de benefícios somou R$ 228,1 bilhões no ano passado, com crescimento de 7,3% frente ao ano anterior.

Segundo o Ministério da Previdência, tanto o valor da arrecadação líquida quanto os benefícios pagos em 2009 representam novo recorde histórico.

Dezembro

Apesar do resultado negativo em todo ano de 2009, as contas do INSS registraram superávit em dezembro do ano passado, quando a arrecadação líquida superou o pagamento de benefícios previdenciários em R$ 1,76 bilhão.

Foi o primeiro superávit em um ano, uma vez que o último resultado positivo havia sido registrado em dezembro de 2008 (R$ 1,81 bilhão). Os saldos positivos de dezembro aconteceram por conta da antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, que, nos últimos anos, aconteceu nos meses de agosto e setembro. Em anos anteriores, o pagamento era feito em dezembro.

Expectativa para 2010

Embora o orçamento do próximo ano traga uma previsão de um resultado negativo de R$ 38,9 bilhões, o secretário de Políticas de Previdência Social preferiu não fazer uma previsão.

"Eu não sei dizer se vai cair frente a 2009. Eu espero que sim. Mas houve uma decisão de reajuste do benefício acima do salário mínimo real que vai custar R$ 3 bilhões a mais do projetado anteriormente. Se o mercado de trabalho permitir um aumento bom da arrecadação, é possível que a gente tenha uma melhoria do resultado. Foi o que aconteceu em 2008, quando a arrecadação líquida cresceu 10% acima da inflação por conta do bom desempenho do mercado de trabalho", disse Schwarzer a jornalistas.

Ele lembrou que a previsão é que somente o aumento do salário mínimo para R$ 510 a partir de janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, deve elevar os gastos com benefícios previdenciários em mais R$ 8 bihões neste ano. Mesmo assim, ele disse que há "boas perspectivas" de melhora do resultado em 2010.

Agência G1

STF suspende lei que proíbe cobrança de assinatura básica de telefone

2010-01-18T05:37:00.001-08:00

Durou pouco a felicidade dos Paulistanos, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) se compadeceu das empresas de telefonia transnacionais e suspendeu a lei que proibia a cobrança de assinatura básica mensal. A lei aprovada em São Paulo previa ainda que as empresas de telecomunicações só poderiam receber pelos serviços efetivamente prestados e se cobrassem além disto, poderiam receber multa de até dez vezes do valor indevido.

O presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, alegou que cabe somente à União legislar sobre a cobrança de telefonia e que esta lei criada pelos paulistas é inconstitucional.

STJ suspende ação contra dirigentes da Camargo Corrêa

2010-01-15T03:19:00.002-08:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo o andamento da ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo contra três diretores da empresa Camargo Corrêa. Pietro Francesco Giavina Biachi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes foram denunciados com base nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF).

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, como a investigação da PF foi iniciada com base em uma denúncia anônima, não tem valor jurídico. “É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, afirmou o ministro.

Rocha também considerou irregular a quebra do sigilo telefônico durante as investigações. De acordo com ele, a abertura do sigilo era muito abrangente e teve grande duração, por isso, “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.

A denúncia contra três executivos da Camargo Corrêa pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro havia sido recebida nesta semana pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em outra decisão, relativa à mesma operação, o juiz havia autorizado a polícia a aprofundar as investigações sobre 12 obras desenvolvidas pela construtora em São Paulo, no Ceará, no Pará e no Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

ONU revela que os povos indígenas são parte da população mais pobre do mundo

2010-01-15T03:19:00.000-08:00

Os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. A afirmação consta de um relatório divulgado hoje (14) pela Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.

O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.

A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos.

A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes - que já atinge mais da metade dos índios do mundo - e nas taxas de suicídio.

“Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.

O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional.

“A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.

De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores.

Fonte: Agência Brasil

Pastoral da Criança e MS ajudaram quase dois milhões de pessoas em dois anos

2010-01-14T10:07:00.001-08:00

Por Gisele Krama
giselekrama@gazetadejoinville.com.br

Com o impacto que causou a morte de Zilda Arns, que trabalhou muitos anos em parceria com a Pastoral da Criança, o Ministério da Saúde resolveu divulgar as ações promovidas junto com a Pastoral. Em dois anos foram ajudas quase dois milhões de pessoas, entre crianças e gestantes.

Ministério e Pastoral ajudaram a reduzir o índice de mortalidade infantil no País, que antes era de 47,1 óbitos a cada mil bebês nascidos vivos, em 1990. O número não passa de 20 mortes, em 2007.

A redução chegou a quase 60%, com colaboração significativa da médica sanitarista e pediatra Zilda Arns. "A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras", afirmou o ministro José Gomes Temporão. "Morreu em missão, como viveu toda a sua vida."

As principais atividades da Pastoral são ações de prevenção, como vacinação, acompanhamento de peso e altura das crianças. Para isto, 260 mil voluntários ajudam nesta tarefa por todo o Brasil.

A Pastoral também trabalha com medidas de alimentação e nutrição, terapia de reidratação oral com soro, incentivo ao aleitamento materno e combate à desnutrição. As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que mais dependem dos serviços da Pastoral e do Ministério da Saúde.

Diego Souza surpreende e é eleito o Craque do Brasileirão

2009-12-08T03:45:00.000-08:00

Em festa no Rio de Janeiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) premiou os principais nomes do Campeonato Brasileiro. A escolha do meia Diego Souza, do Palmeiras, como o melhor da competição, surpreendeu - superou Petkovic e Adriano, do campeão Flamengo. O clube rubro-negro, pelo menos, teve o técnico Andrade como grande destaque.

Além de Andrade, o Flamengo também teve a escolha de Adriano e de Petkovic para a seleção do Brasileirão - o Imperador não compareceu ao evento. O time com mais jogadores premiados foi o São Paulo, que acabou na terceira posição da tabela - o clube paulista teve o volante Hernanes e os zagueiros Miranda e André Dias.

A seleção do Brasileirão 2009 ficou assim: Victor (Grêmio); Jonathan (Cruzeiro), André Dias (São Paulo), Miranda (São Paulo) e Júlio César (Goiás); Hernanes (São Paulo), Guiñazu (inter), Diego Souza (Palmeiras) e Petkovic (Flamengo); Diego Tardelli (Atlético-MG) e Adriano (Flamengo).

O evento também contou com um momento especial: a entrega das taças para os campeões de todas as divisões do Brasil. São Raimundo (PA), na Série D, América (MG), na Série C, Vasco (RJ), na Série B, e Flamengo (RJ), na Série A. O goleiro Bruno, capitão do rubro-negro, subiu ao palco emocionado para receber o troféu.

A arbitragem também foi lembrada. O melhor juiz do Brasileirão foi o paranaense Héber Roberto Lopes. O gaúcho Leonardo Gaciba ficou em segundo lugar, seguido pelo paulista Paulo César de Oliveira.

OS MELHORES DO CAMPEONATO BRASILEIRO:

GOLEIRO

Ouro - Vitor (Grêmio
Prata - Marcos (Palmeiras)
Bruno - (Flamengo)

LATERAL-DIREITO

Ouro - Jonathan (Cruzeiro)
Prata - Léo Moura (Flamengo)
Bronze - Vitor (Goiás)

ZAGUEIRO-DIREITO

Ouro - André Dias (São Paulo)
Prata - Danilo (Palmeiras)
Bronze - Chicão (Corinthians)

ZAGUEIRO ESQUERDO

Miranda (São Paulo)
Prata - Réver (Grêmio)
Bronze - Ronaldo Angelim (Flamengo)

LATERAL-ESQUERDO

Ouro - Júlio César (Goiás)
Prata - Armero (Palmeiras)
Bronze - Kléber (Inter)

VOLANTE-DIREITO

Ouro - Hernanes (São Paulo)
Prata - Pierre (Palmeiras)
Bronze - Willians (Flamengo)

VOLANTE-ESQUERDO

Ouro - Guiñazu (Inter)
Prata - Maldonado (Flamengo)
Bronze - Sandro (Internacional)

MEIA-DIREITO

Ouro - Diego Souza (Palmeiras)
Prata - Cleiton Xavier (Palmeiras)
Bronze - Souza (Grêmio)

MEIA-ESQUERDO

Ouro - Petkovic (Flamengo)
Prata - Marcelinho Paraíba (Coritiba)
Bronze - Conca (Fluminense)

ATACANTE 1

Ouro - Diego Tardelli (Atlético-MG)
Prata - Fred (Fluminense)
Bronze - Fernandinho (Barueri)

ATACANTE 2

Ouro - Adriano (Flamengo)
Prata - Ronaldo (Corinthians)
Bronze - Iarley (Goiás)

TÉCNICO

Ouro - Andrade (Flamengo)
Prata - Silas (Avaí)
Bronze - Celso Roth (Atlético-MG)

ÁRBITRO

Ouro - Heber Roberto Lopes (PR)
Prata - Leonardo Gaciba (RS)
Bronze - Paulo César Oliveira (SP)
REVELAÇÃO - Fernandinho (Barueri)
CRAQUE DA GALERA - Conca (Fluminense)

CRAQUE DO CAMPEONATO - Diego Souza (Palmeiras)

Terceira via em 2010 é quase impossível, indica pesquisa

2009-12-08T03:34:00.001-08:00

O resultado de um estudo de quatro pesquisadores sobre a eleição presidencial de 2006 indica a virtual impossibilidade de uma terceira via na sucessão em 2010. O País voltará a viver uma disputa polarizada entre tucanos e petistas, segundo um dos quatro pesquisadores, professor César Romero Jacob, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Ao analisar o cenário da divisão eleitoral do Brasil na última corrida pelo Palácio do Planalto, os estudiosos notaram que ele pode se repetir. Em 2006, nas regiões Norte e Nordeste, onde os programas sociais - como o Bolsa-Família - foram mais fortes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ampla vitória. Já na região Centro-Sul, onde o dólar barato derrubou o agronegócio, o tucano Geraldo Alckmin teve melhor desempenho. Em 2010, as condições não devem variar, porque há uma nova e franca desvalorização da moeda norte-americana e, paralelamente, mais beneficiários no principal programa social do governo.

"Não acho que essa divisão de votos entre Norte/Nordeste e Centro/Sul tenha relação com a questão da escolaridade", diz Jacob. "Tucanos poderiam achar que o presidente Lula caiu nas regiões mais ricas porque os escândalos do mensalão calaram no eleitorado mais informado. Mas prefiro a máxima de Delfim Netto: o bolso é a parte mais sensível do homem."

O estudo foi publicado na revista acadêmica Alceu, sob o título "A Eleição Presidencial de 2006 no Brasil: Continuidade Política e Mudança na Geografia Eleitoral". Além de Jacob, foi assinado por Dora Rodrigues Hees, da PUC, Philippe Waniez, da Universidade de Bordeaux, França, e Violette Brustlein, do Centro Nacional de Pesquisa Científica, da França.

O estudo

Para estudar o comportamento dos eleitores, os pesquisadores adotaram a divisão do Brasil em 558 microrregiões, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lula e Alckmin ganharam mapas distintos do País, nos quais cores e tons mais escuros mostravam as maiores proporções de votos.

Os modelos mostram a predominância do marrom, vermelho, ocre e laranja nas regiões onde o presidente reeleito obteve maior proporção de votos, e de azul escuro nas parte onde o tucano se saiu melhor. Os dois ganharam votos por todo o País, diferentemente da terceira colocada, Heloísa Helena (PSOL), cuja votação concentrou-se nas grandes capitais, no Estado do Rio e em Alagoas.

"Por isso não acredito na terceira via", afirma Jacob. "Nas grandes capitais, tem mercado político para tudo - mas não necessariamente para ganhar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Avaliação positiva do governo volta ao nível pré-crise, diz pesquisa CNI/Ibope

2009-12-08T02:43:00.000-08:00

A avaliação positiva do governo Lula cresceu três pontos percentuais nos últimos três meses e voltou ao patamar anterior à crise econômica. Setenta e dois por cento dos brasileiros consideram o governo “ótimo” ou “bom”, revela a pesquisa CNI/Ibope do último trimestre do ano, divulgada nesta segunda-feira, 7 de dezembro.

“A análise dos resultados de 2009 mostra uma recuperação da avaliação, após a queda registrada entre dezembro de 2008 e março deste ano, período mais crítico da crise econômica internacional”, revela a pesquisa. Acrescenta que “de março para cá, a avaliação positiva cresceu oito pontos percentuais, retornando ao mesmo patamar do período pré-crise, em dezembro passado”. Há um ano, a avaliação atingira 73% de “ótimo” ou “bom”.
Realizada trimestralmente, a última pesquisa CNI/Ibope do ano foi feita entre os dias 26 e 30 de novembro último, com 2.002 entrevistas em 143 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais e grau de confiança de 95%.
Informa que houve melhora da avaliação do governo em praticamente todos os segmentos. “Os movimentos mais expressivos ocorrem no nível de escolaridade superior, no sexo masculino, nas faixas etárias entre 25 e 39 anos, na periferia das grandes cidades e nas faixas de renda acima de cinco salários-mínimos”, atesta o levantamento.
A pesquisa CNI/Ibope anuncia que ocorreu, este mês, o maior percentual já registrado pelo levantamento na expectativa de melhoria da renda pessoal para os próximos seis meses. Quase a metade dos brasileiros (48%) acredita que sua renda “vai aumentar muito” ou “vai aumentar”. Outro recorde da pesquisa é a expectativa para o ano seguinte: 92% apostam que 2010 será “muito bom” ou “bom”.
Sobre as eleições de 2010, a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, supera a do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) em relação à pesquisa de setembro passado na simulação em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, José Serra.
O levantamento CNI/Ibope diz que Serra mantém a primeira colocação, com 38%, três pontos acima do resultado de três meses atrás, enquanto Dilma Rousseff sobe dois pontos percentuais, atingindo 17%, contra 13% de Ciro Gomes, quatro pontos porcentuais menos do que em setembro último.

Arruda lança operação-abafa para controlar CPI e salvar mandato

2009-12-07T09:08:00.001-08:00

Há quatro dias de ser expulso pelo DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pôs em andamento uma manobra para tentar escapar do impeachment e salvar o seu mandato. Nos últimos dias, ele reuniu a base partidária na Câmara Legislativa do Distrito Federal e avisou que não renunciará. Ainda ordenou que os aliados se dividissem em novos blocos partidários, para controlar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de pagamento de propina para o governador, integrantes do seu governo e deputados aliados, flagrados em gravações de vídeo que mostram partilha de dinheiro. O "mensalão do DEM" veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, há dez dias.

A operação-abafa, deflagrada por Arruda, fez com que fossem formados quatro blocos com 14 deputados aliados distribuídos entre eles. Como o regimento da Câmara Legislativa prevê o critério de proporcionalidade para definir quem fica com as vagas e cargos importantes de comissões permanentes e especiais, como uma CPI, a formação dos blocos garante a hegemonia para o grupo político do governador.

Na composição anterior, o PT, que faz oposição a Arruda, tinha a maior bancada. Crescia, assim, o risco político para o governador, uma vez que um petista assumiria uma das funções estratégicas na CPI. Com a recomposição de forças na Casa, os blocos aliados poderão indicar a maioria dos cinco integrantes da CPI, tendo força para escolher o presidente e ainda ficar com a relatoria.

Como o ano legislativo está terminando e as comissões permanentes terão suas composições redefinidas no início de 2010, os aliados também poderão manter o controle de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça, por onde passam os pedidos de impeachment contra Arruda.

Para flamenguistas, segredo do título foi 'união do grupo'

2009-12-07T09:05:00.001-08:00

O Flamengo fez uma campanha quase perfeita no segundo turno e conquistou o título do Campeonato Brasileiro - fim de um jejum de 17 anos. Para os jogadores, o segredo da taça foi um "grupo forte e unido."

"O título significa muito para a gente", explica o goleiro e capitão Bruno. "Vocês puderam comprovar no domingo o que é a força desse grupo. Saímos de uma situação difícil na competição e chegamos até aqui graças ao conjunto."

Quem também destacou a força do conjunto foi o técnico Andrade. "Contra o Grêmio, Adriano e o Petkovic não estiveram bem. Mas o grupo decidiu. Isso é o que fez o Flamengo campeão. Essa união foi fundamental."

Fonte: Estadão

Mais de 2,1 milhões vivem em áreas de risco de contaminação

2009-12-07T08:00:00.000-08:00

Um levantamento consolidado pelo Ministério da Saúde mostra que mais de 2,1 milhões habitantes do país vivem potencialmente expostos a contaminantes químicos. Essas pessoas residem em uma das 2.527 áreas com solo contaminado detectadas no Brasil. Os dados foram coletados pelos estados e municípios no período de 2001 a 2008 e informados ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) do Ministério da Saúde, passando a integrar as estatísticas da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ).
As questões relacionadas aos solos contaminados e às populações potencialmente expostas a produtos químicos é um dos temas que serão discutidos durante na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Neste encontro, que envolve a mudança do meio ambiente e a saúde da população, serão propostas as prioridades para o setor e a sugestão de diretrizes para políticas públicas de saúde, entre outras áreas do poder público envolvidas.
O objetivo da VIGIPEQ é avaliar os dados para subsidiar ações e medidas de prevenção, promoção e atenção integral às populações que tiveram exposição ou que moram em área de risco. Os principais contaminantes são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (11%). No período de 2004 a 2008, três estados tiveram maior número de pessoas potencialmente expostas: São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“A importância dessa problemática é que ela representa uma situação aparentemente nova para o SUS. Porém, sabemos que os problemas de áreas contaminadas com populações expostas são antigos no Brasil e decorrentes dos processos, como o de industrialização”, avalia Herling Alonzo, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de Campinas (Unicamp), São Paulo.
“Fazer esse debate no âmbito da Conferência Nacional de Saúde Ambiental é relevante porque essas situações têm especificidades e representam um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito à definição de como cuidar da saúde integral das pessoas expostas a contaminantes e como o setor saúde tem que se articular de forma intersetorial, especialmente com os órgãos ambientais e de infraestrutura e até de justiça, para determinar como atender essa demanda”, diz Alonzo.
Há décadas a relação entre a degradação do meio ambiente e os problemas de saúde é foco de estudos no mundo. De acordo com dados da OMS, 24% da carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.