Empreiteira pagou propina a aliados de Sarney, suspeita PF

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti, publicada nesta sexta-feira (22) pela Folha.

Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a "Astro/Sarney". O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.

A PF cita aliados do presidente do Senado. Ele afirma que a acusação é um "insulto". O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.

Agência Folha

Lula receberá prêmio inédito de 'estadista global'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum.

Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado.

Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global."

A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente.

Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

Agência G1

Rombo do INSS sobe 12,6% em 2009, para R$ 43,6 bilhões

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 43,61 bilhões em todo ano de 2009, informou nesta terça-feira (19) o Ministério da Previdência Social.

Com isso, o resultado negativo cresceu 12,6% em relação ao ano de 2008 (R$ 38,71 bilhões). O resultado de 2009 também é o pior para um ano fechado desde 2007, quando o déficit do INSS somou R$ 51 bihões, segundo números do governo. O resultado do INSS considera os setores urbano e a rural.

O Ministério da Previdência avalia que o principal fator que contribuiu para o aumento do déficit do INSS no ano passado foi a elevação do salário mínimo para R$ 465, o que elevou o volume de pagamento de benefícios previdenciários.

"Dentro do regime urbano, a trajetória [dos resultados] permite a gente considerar uma situação quase de equilíbrio. Já o regime rural precisa da continuidade do financiamento [de suas contas]. Houve um forte impacto do aumento do salário mínimo, porque a grande maioria dos benefícios da previdência rural são no valor de um salário mínimo", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Arrecadação e pagamentos

Em 2009, a arrecadação líquida do INSS totalizou R$ 184,57 bilhões, o que representa uma elevação de 6,1% em relação ao ano de 2008 (R$ 173,9 bilhões). Já o pagamento de benefícios somou R$ 228,1 bilhões no ano passado, com crescimento de 7,3% frente ao ano anterior.

Segundo o Ministério da Previdência, tanto o valor da arrecadação líquida quanto os benefícios pagos em 2009 representam novo recorde histórico.

Dezembro

Apesar do resultado negativo em todo ano de 2009, as contas do INSS registraram superávit em dezembro do ano passado, quando a arrecadação líquida superou o pagamento de benefícios previdenciários em R$ 1,76 bilhão.

Foi o primeiro superávit em um ano, uma vez que o último resultado positivo havia sido registrado em dezembro de 2008 (R$ 1,81 bilhão). Os saldos positivos de dezembro aconteceram por conta da antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, que, nos últimos anos, aconteceu nos meses de agosto e setembro. Em anos anteriores, o pagamento era feito em dezembro.

Expectativa para 2010

Embora o orçamento do próximo ano traga uma previsão de um resultado negativo de R$ 38,9 bilhões, o secretário de Políticas de Previdência Social preferiu não fazer uma previsão.

"Eu não sei dizer se vai cair frente a 2009. Eu espero que sim. Mas houve uma decisão de reajuste do benefício acima do salário mínimo real que vai custar R$ 3 bilhões a mais do projetado anteriormente. Se o mercado de trabalho permitir um aumento bom da arrecadação, é possível que a gente tenha uma melhoria do resultado. Foi o que aconteceu em 2008, quando a arrecadação líquida cresceu 10% acima da inflação por conta do bom desempenho do mercado de trabalho", disse Schwarzer a jornalistas.

Ele lembrou que a previsão é que somente o aumento do salário mínimo para R$ 510 a partir de janeiro deste ano, com pagamento em fevereiro, deve elevar os gastos com benefícios previdenciários em mais R$ 8 bihões neste ano. Mesmo assim, ele disse que há "boas perspectivas" de melhora do resultado em 2010.

Agência G1

STF suspende lei que proíbe cobrança de assinatura básica de telefone

Durou pouco a felicidade dos Paulistanos, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) se compadeceu das empresas de telefonia transnacionais e suspendeu a lei que proibia a cobrança de assinatura básica mensal. A lei aprovada em São Paulo previa ainda que as empresas de telecomunicações só poderiam receber pelos serviços efetivamente prestados e se cobrassem além disto, poderiam receber multa de até dez vezes do valor indevido.

O presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, alegou que cabe somente à União legislar sobre a cobrança de telefonia e que esta lei criada pelos paulistas é inconstitucional.

STJ suspende ação contra dirigentes da Camargo Corrêa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo o andamento da ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo contra três diretores da empresa Camargo Corrêa. Pietro Francesco Giavina Biachi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes foram denunciados com base nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF).

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, como a investigação da PF foi iniciada com base em uma denúncia anônima, não tem valor jurídico. “É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, afirmou o ministro.

Rocha também considerou irregular a quebra do sigilo telefônico durante as investigações. De acordo com ele, a abertura do sigilo era muito abrangente e teve grande duração, por isso, “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.

A denúncia contra três executivos da Camargo Corrêa pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro havia sido recebida nesta semana pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em outra decisão, relativa à mesma operação, o juiz havia autorizado a polícia a aprofundar as investigações sobre 12 obras desenvolvidas pela construtora em São Paulo, no Ceará, no Pará e no Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

ONU revela que os povos indígenas são parte da população mais pobre do mundo

Os povos indígenas vivem em situação de pobreza no planeta. A afirmação consta de um relatório divulgado hoje (14) pela Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que cerca de 15% dos 370 milhões de índios representam um terço dos mais pobres do mundo e também um terço dos 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, com menos de U$ 4,00 por dia, e habitam áreas rurais.

O documento destaca que devido a uma série de fatores como o analfabetismo, o desemprego e a discriminação “a comunidade indígena está associada a ser pobre”. No mercado de trabalho, isso se reflete nos salários e significa que os índios, mesmo capacitados, recebem a metade que os não-índios. Na América Latina, a Bolívia apresenta a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade.

A pobreza, no entanto, também é a realidade dos índios de países considerados desenvolvidos, como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. Lá, a população indígena tem os indicadores sociais mais baixos e é vítima do avanço da obesidade e do diabetes tipo 2, além da baixa expectativa de vida. Na Austrália, a expectativa de vida de um aborígene é em média 20 anos menor do que a dos demais indivíduos. 

A falta de apoio para a utilização de conhecimentos tradicionais e para a instalação de sistemas que atendam de maneira diferenciada essa população, além de problemas de ordem cultural como a discriminação e a falta de perspectivas de vida, refletem-se em problemas de saúde como alcoolismo que pode levar ao diabetes - que já atinge mais da metade dos índios do mundo - e nas taxas de suicídio.

“Em algumas comunidades, a diabetes alcançou níveis de epidemia e é um risco à existência dos índios”, afirma o relatório da ONU, que também destaca o avanço da Aids, trazida pela prostituição, em muitos casos, e da tuberculose. “Por causa da pobreza, a tuberculose afeta desproporcionalmente os indígenas”, invisíveis devido a diferenças linguísticas, distâncias geográficas e precárias condições de habitação.

O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo também lembra que nas últimas duas décadas, centenas de jovens Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, cometeream suicídio. Dados do Ministério da Saúde, coletados entre 2000 e 2005 mostram que em duas comunidades a taxa de suicídio era 19 vezes maior que a taxa nacional. 

“A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência”, disse Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) ao comentar os resultados do levantamento. “O Mato Grosso do Sul é considerado o estado do país mais violento para os índios, onde os poderes pecuaristas e políticos avançaram demais”, criticou.

De acordo com a pesquisa, o baixo acesso a mecanismos que garantam condições de sobrevivência a essas comunidades como terra, saúde, educação e participação nas decisões políticas e econômicas em seus países têm explicações históricas. O documento conclui que a colonização e a expropriação fundiária são responsáveis por esses indicadores.

Fonte: Agência Brasil

Pastoral da Criança e MS ajudaram quase dois milhões de pessoas em dois anos

Por Gisele Krama
giselekrama@gazetadejoinville.com.br

Com o impacto que causou a morte de Zilda Arns, que trabalhou muitos anos em parceria com a Pastoral da Criança, o Ministério da Saúde resolveu divulgar as ações promovidas junto com a Pastoral. Em dois anos foram ajudas quase dois milhões de pessoas, entre crianças e gestantes.

Ministério e Pastoral ajudaram a reduzir o índice de mortalidade infantil no País, que antes era de 47,1 óbitos a cada mil bebês nascidos vivos, em 1990. O número não passa de 20 mortes, em 2007.

A redução chegou a quase 60%, com colaboração significativa da médica sanitarista e pediatra Zilda Arns. "A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras", afirmou o ministro José Gomes Temporão. "Morreu em missão, como viveu toda a sua vida."

As principais atividades da Pastoral são ações de prevenção, como vacinação, acompanhamento de peso e altura das crianças. Para isto, 260 mil voluntários ajudam nesta tarefa por todo o Brasil.

A Pastoral também trabalha com medidas de alimentação e nutrição, terapia de reidratação oral com soro, incentivo ao aleitamento materno e combate à desnutrição. As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que mais dependem dos serviços da Pastoral e do Ministério da Saúde.