Mais de mil perdem Bolsa Família em Joinville

Da Redação

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 11.177 beneficiários de Santa Catarina, dos quais mais de mil somente do município de Joinville. Ao todo, foram 709.904 cancelamentos no Brasil. O corte aconteceu porque beneficiários não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

No ano passado, 3,4 milhões de famílias de todo o país renovaram as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro.

O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

Recursos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à forme apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.

Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.

Exportações caem com crise e derrubam produção industrial, diz IBGE

O bom desempenho do mercado interno não foi suficiente para conter o estrago que a crise provocou na demanda externa, e foram justamente os setores mais dependentes das exportações que influenciaram diretamente o pior desempenho da industria brasileira desde 1990. A produção industrial em 2009 registrou queda de 7,4% ante 2008, primeira resultado negativo desde 1999, quando a indústria havia tido retração de 0,7%.

"A redução dos investimentos e a menor demanda externa foram decisivos para que a indústria apresentasse esse desempenho. Ao logo do ano, já nota-se uma retomada dos investimentos, mas as exportações ainda não reagiram no mesmo ritmo", afirmou Isabella Nunes, coordenadora da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Ao mesmo tempo, os dados referentes à segunda metade de 2009 mostram claramente uma recuperação da indústria. No primeiro semestre, a produção industrial caiu 13,4% em relação a igual período em 2008. Na segunda metade de 2009, a retração da indústria foi de 1,7%.

"O setor industrial foi o mais atingido pela crise. Houve queda em diversos países do mundo. No Brasil, já vemos um movimento de recuperação, com uma retomada consistente, com qualidade e retomada dos investimentos", afirmou Isabella Nunes, coordenadora da PIM (Pesquisa Industrial Mensal).

Ela acentuou que, diante os ajustes na indústria em função da crise, a queda de 7,4% em 2009 pode ser considerada normal. Acrescentou também que o cenário macroeconômico atual é bem diferente do que era notado em 1990, e que isso vem permitindo que a indústria reencontre o rumo do crescimento de forma mais rápida e mais robusta.

A indústria de bens de capital, por exemplo, despencou 17,4% em 2009. No primeiro semestre, essa redução foi de 22,9%. De julho a dezembro, o ritmo de queda foi menor, com essa produção apresentando variação negativa de 12,3%. No ano, a retração mais expressiva foi observada na produção de máquinas e equipamentos, que despencou 18,5%.

Juntamente com os bens de capital, os bens intermediários representam cerca de 70% da indústria. O desempenho desse segmento também foi decisivo para que a indústria tivesse o pior desempenho em 19 anos. A produção de bens intermediários teve redução de 8,8%, influenciada principalmente pelo desempenho da indústria de metalurgia básica, que caiu 17,4% frente a 2008.

No primeiro semestre, a queda entre os intermediários foi de 15,7%. Já na segunda metade do ano, a retração foi de 1,9%.

A redução da produção de veículos automotores (-12,4%) puxou o resultado negativo dos bens de consumo duráveis, que apresentaram queda de 6,4% ao longo de 2009, na comparação com o ano anterior. A produção de material eletrônico e equipamentos de comunicações registrou queda de 25,5%, impactada pela baixa nas exportações de telefones celulares.

A manutenção do consumo do mercado interno, em função da manutenção do nível de emprego e renda do brasileiro, fez com que a produção de semi e não duráveis caísse de forma menos intensa, com redução de 1,6% frente a 2008.

Agência Folha Online

STJ rejeita recurso e mantém ação contra o bispo Edir Macedo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de arquivamento de investigação contra o bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Na ação, que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo, Macedo e outros oito membros da Iurd são suspeitos de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O pedido de desistência havia sido feito por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal e uma das nove pessoas citadas na investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). No recurso, os advogados de Alba sustentaram que a ação já havia sido julgada anteriormente, não merecendo nova apreciação.

Em 2006, ao julgar um inquérito envolvendo o bispo Marcelo Crivella e seguindo parecer do MP, o Supremo determinou o arquivamento de investigações contra os membros da Universal.

Na nova decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a defesa de Alba Maria, de que a nova investigação tratava de fatos já julgados. "Examinando os autos, vê-se que a pretensão não merece acolhida, pois o pedido formulado pela reclamante não se enquadra em nenhuma das hipóteses, seja para preservar a competência desta Corte, seja para garantir a autoridade de suas decisões".

O ministro sustentou que a decisão da Justiça de São Paulo em acolher a denúncia não fere o julgamento anterior. Segundo ele, os fatos são distintos e em 2006 não houve documentos dos crimes.

Na denúncia de agosto de 2009, promotores de São Paulo se basearam em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mostravam operações atípicas dos membros da Universal. O MP acusa Edir Macedo e as outras oito pessoas de usarem empresas de fachada para desviar recursos de fiéis da Igreja.

As instituições Unimetro Empreendimentos e Empreendimentos teriam recebido R$ 71,3 milhões da Universal - dinheiro com isenção fiscal - e repassado aos beneficiados, desviando a finalidade das doações. O MP suspeita que a compra da TV Record Rio seja fruto de recursos originados do possível desvio de recursos. A informação é do jornal O Globo.

Depois do mal-estar, Lula diz que trabalho vai continuar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º) que tem a saúde muito boa e vai continuar viajando até o fim do governo. Segundo ele, é preciso se inteirar do que está acontecendo, dando ordens e inaugurando obras.

"O presidente é o comandante, tem que estar na frente, dirigindo. Tem que gritar, cobrar, e quem estiver trabalhando comigo até 31 de dezembro de 2010 vai me ver na sua porta batendo, cobrando, porque senão as coisas não andam", disse durante o programa semanal Café com Presidente.

Ele admitiu que o mal-estar que sentiu quando estava em Recife, na semana passada "pode talvez ter sido causado por excesso de trabalho, por conta da agenda muito pesada". Lula reconheceu que, apesar da necessidade de reduzir a quantidade de trabalho, não pode "afrouxar a agenda e deixar as coisas acontecerem, senão dá a impressão de que o governo acabou."

"Eu não posso ficar em Brasília, tenho que trabalhar mesmo, mas vou me cuidar", prometeu.

Agência Brasil