segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Pescadores na mira do MPA

Quase 80 mil pescadores de todo o Brasil tiveram suas carteiras de pesca suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), na última sexta-feira (22). O objetivo do Ministério é averiguar possíveis irregularidades, que se comprovadas podem causar a cassação das carteiras. As pessoas notificadas terão 60 para prestar esclarecimentos.

Sem o registro de pescador, o trabalhador não irá receber os benefícios e direitos como óleo diesel subsidiado, seguro defeso e Previdência Social. Até o salário maternidade e o auxílio doença podem ser cortados.

Uma das irregularidades mais graves foi detectada no Pará, onde dez mil pessoas inscritas como pescadores estavam exercendo outras atividades profissionais. Outros 3,5 mil casos eram de pessoas que morreram e o registro do benefício não foi baixado.

O MPA estima que quase 50 mil pessoas tenham o registro de pesca e não exerçam a profissão.

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